OESTE PAULISTA

30 cidades da região enfrentam redução em repasses do ICMS

Queda em repasses do ICMS atinge 30 cidades da região de Prudente

O oeste paulista começou 2024 com R$ 3.607.804,78 a menos nos cofres públicos. Isso porque, dados da Sefaz (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) apontam retração nos repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo governo estadual em 30 das 53 cidades da 10ª RA (Região Administrativa). Os recursos recebidos foram de R$ 800.445.495,24, em 2002, para R$ 796.837.690,46, em 2023, uma redução percentual de 0,45%. Confira na tabela.

Presidente da Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema), que abrange 32 cidades, o prefeito de Presidente Prudente, Ed Thomas (sem partido), revela que irá liderar uma comitiva de prefeitos da região em uma viagem para Brasília, em fevereiro deste ano, para dialogar diretamente com deputados federais e ministros de Estado.

“O objetivo é pressionar a liberação de mais repasses federais aos municípios, que vêm sofrendo com um volume crescente de despesas, sem que haja um aumento proporcional das receitas, sobretudo dos repasses de impostos das esferas superiores de governo”, frisa Ed Thomas.

Para tratar do assunto, a reportagem também contatou o presidente da Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), que representa 22 municípios da 10ª RA, por meio do seu presidente, o prefeito de Tupã, Caio Aoqui (PSD). No entanto, ele não se manifestou.

Em baixa

Inúbia Paulista se destaca como o município com a maior queda em termos percentuais: 11,10%, com repasse que passou de R$ 4.263.628,20 para R$ 3.790.105,13 entre os dois últimos anos. Na sequência aparece Rosana, com retração de 10,02% nos recursos recebidos, que passaram de R$ 51.183.286,04 para R$ 46.051.167,00, ou seja, menos R$ 5.132.119,04 nos cofres públicos. Maior cidade da região, Presidente Prudente ficou com índice negativo de 1,60%, com valores que foram de R$ 136.160.521,04 para R$ 133.976.637,03, no período analisado, mantendo posição relativamente estável, seguindo o cenário regional.

Repasses de ICMS na 10ª Região Administrativa do Estado de São Paulo

2022

2023

%

Adamantina

23.184.614,68

23.679.183,20

+ 2,13

Alfredo Marcondes

4.991.226,47

5.753.548,76

+ 15,27

Álvares Machado

13.316.212,19

12.716.534,69

– 4,50

Anhumas

6.035.192,91

5.863.104,00

– 2,85

Caiabu

4.267.346,65

4.271.748,10

+ 0,10

Caiuá

8.515.046,91

9.198.391,13

+ 8,02

Dracena

24.371.715,93

23.455.482,63

– 3,75

Emilianópolis

4.255.821,86

4.232.640,61

– 0,54

Estrela do Norte

4.641.461,91

4.479.750,26

– 3,48

Euclides da Cunha Paulista

9.762.761,36

9.656.256,84

– 1,09

Flora Rica

3.635.611,56

3.709.662,67

+ 2,03

Flórida Paulista

10.137.529,72

9.830.709,30

– 3,02

Iepê

17.080.311,44

17.925.062,77

+ 4,94

Indiana

3.330.947,06

3.473.175,96

+ 4,26

Inúbia Paulista

4.263.628,20

3.790.105,13

– 11,10

Irapuru

5.248.117,87

5.169.394,09

– 1,50

Junqueirópolis

20.316.190,79

21.056.487,08

+ 3,64

Lucélia

13.439.350,68

14.656.035,85

+ 9,05

Marabá Paulista

11.115.075,68

11.213.838,66

+ 0,88

Mariápolis

4.231.198,73

4.043.925,11

– 4,42

Martinópolis

25.094.116,96

25.519.220,62

+ 1,69

Mirante do Paranapanema

29.995.760,89

28.386.770,07

– 5,36

Monte Castelo

5.543.710,65

5.713.723,70

+ 3,06

Nantes

8.058.246,84

7.961.449,80

– 1,20

Narandiba

17.923.588,30

18.898.736,13

+ 5,44

Nova Guataporanga

2.089.725,21

2.044.943,95

– 2,14

Osvaldo Cruz

16.453.263,40

17.292.670,08

+ 5,10

Ouro Verde

6.935.382,79

6.819.264,69

-1,67

Pacaembu

9.236.231,85

10.127.841,83

+ 9,65

Panorama

9.617.571,72

9.670.356,39

+ 0,54

Pauliceia

10.934.119,48

11.858.119,76

+ 8,45

Piquerobi

8.075.753,46

8.060.810,58

– 0,18

Pirapozinho

21.797.228,59

20.624.878,71

– 5,37

Pracinha

2.218.827,21

2.135.326,89

– 3,76

Presidente Bernardes

16.236.968,66

16.113.708,97

– 0,75

Presidente Epitácio

30.010.487,17

29.262.266,21

-2,49

Presidente Prudente

136.160.521,04

133.976.637,03

– 1,60

Presidente Venceslau

21.280.003,54

21.355.241,50

+ 0,35

Rancharia

41.322.876,60

44.355.984,16

+ 7,34

Regente Feijó

18.838.975,31

18.204.454,70

– 3,36

Ribeirão dos Índios

3.866.626,15

4.337.173,35

+ 12,16

Rosana

51.183.286,04

46.051.167,00

– 10,02

Sagres

3.074.313,48

3.065.422,34

– 0,28

Salmourão

4.469.253,88

4.450.977,26

– 0,40

Sandovalina

19.193.415,83

19.153.918,32

– 0,20

Santa Mercedes

3.939.683,44

4.190.448,65

+ 6,36

Santo Anastácio

13.681.102,03

14.127.585,23

+ 3,26

Santo Expedito

2.740.875,97

2.739.144,36

– 0,06

São João do Pau d’Alho

3.429.129,19

3.588.684,57

+ 4,65

Taciba

19.863.029,50

18.566.469,23

– 6,52

Tarabai

5.887.409,38

5.803.067,65

– 1,43

Teodoro Sampaio

26.640.615,51

25.821.321,01

– 3,07

Tupi Paulista

8.514.032,65

8.384.868,88

– 1,51

10ª Região Administrativa

800.445.495,24

796.837.690,46

– 0,45

Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo

 Fonte Matéria ;  O Imparcial de Prudente – foto Ilustrativa