O projeto de Lei n° 09-cm, de 13 de setembro de 2023, fica instituído no âmbito do Município de Tupi Paulista o Programa “IPTU Verde”, cujo objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte, na redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotarem as seguintes medidas:
- sistema de captação da água da chuva;
- sistema de reuso de água;
- construção com materiais sustentáveis;
- construção de calçadas ecológicas;
- instalação de telhados verdes em todos os telhados disponíveis no imóvel para este tipo de cobertura;
- plantio de gramíneas nos lotes não construídos.
Tais medidas que se torna essenciais em tempos de aquecimento global, motivo pelo qual é de suma importância à realização de ações e políticas que protejam nossa cidade e nossos habitantes em geral para o futuro, a partir dos incentivos ao uso de tecnologias sustentáveis nas edificações urbanas, a reciclagem e reuso de resíduos e materiais da construção civil, além dos estímulos ao armazenamento e reuso das águas pluviais, dentre outras medidas, busca-se contribuir para a preservação do meio ambiente e, consequentemente, poderá se vislumbrar uma melhora da qualidade de vida da população Tupiense.
Assessoria de comunicação
