Tupi Paulista – Instrumento jurídico “Persona non grata”

Termo pouco usado na modernidade, porém evocado recentemente por uma nação próspera e muito conhecida.

O instrumento jurídico “persona non grata” é uma expressão que significa “pessoa não bem-vinda”.

É utilizada no contexto das relações diplomáticas para indicar que um indivíduo, geralmente um diplomata estrangeiro, é considerado indesejável pelo Estado receptor.

Quando classificado como “persona non grata”, o diplomata ou representante de um país é privado do reconhecimento como membro da missão diplomática, além de perder o status diplomático ou consular, as imunidades e os privilégios garantidos internacionalmente para visitar aquele país.

Essa medida é tomada em resposta a ações consideradas prejudiciais aos interesses ou à segurança do Estado anfitrião.

A declaração de uma pessoa como “persona non grata” é uma prerrogativa do Estado receptor, de acordo com o direito internacional e as convenções diplomáticas.

Uma pessoa se torna persona non grata para sempre? Depende.

A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 trata o assunto de maneira vaga.

Não aponta prazos e medidas.

Uma pessoa não se torna persona non grata imediatamente nem para sempre, mas a decisão fica nas mãos do país que declarou.

Definir representantes estrangeiros como persona non grata é utilizado para punir membros do corpo diplomático que cometeram infrações, mostrar simbolicamente seu descontentamento e para expulsar diplomatas acusados de espionagem.

Ao longo da história e em contextos variados, diversas figuras se tornaram “personas non gratas” por uma série de razões, abrangendo desde desavenças políticas até questões de segurança nacional ou violações de normas internacionais.

Alguns exemplos são países que expulsam diplomatas estrangeiros como resultados de espionagem, interferência em assuntos internos ou como resposta a atos similares por parte do país do diplomata.

Em regimes autoritários ou em países com liberdade de imprensa restrita, ativistas pelos direitos humanos, jornalistas e críticos do governo podem ser declarados “personas non gratas”, muitas vezes sendo forçados ao exílio.

Celebridades ou figuras públicas podem ser declaradas “personas non gratas” por governos ou organizações devido a declarações controversas, comportamento considerado inapropriado ou apoio a causas que contrariam os interesses ou valores locais.

A aplicação deste termo se estendeu além do cenário político, alcançando também ambientes religiosos e sociais.

No contexto religioso, pode ser usado para descrever indivíduos ou grupos que são considerados contrários aos ensinamentos ou práticas de uma determinada fé.

Na diplomacia, agrément é a concordância, aprovação dada por um Estado à designação, para atuar em seu território, como representante diplomático estrangeiro, que é então declarado persona grata.

Antonio Luciano Teixeira