Panorama – Ministério Público quer saber por que houve a desativação da Estação de Piscicultura da Cesp
A Promotoria de Justiça de Panorama (SP) expediu ofícios à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cobrando explicações sobre a fiscalização e a falta de repovoamento de peixes há mais de uma década no Rio Paraná, por parte da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), após a desativação da Estação de Piscicultura, em Castilho (SP).
Além disso, foram solicitados à própria Cesp um esclarecimento acerca da desativação da estação e o histórico de ações voltadas à recomposição dos peixes no rio.
Em nota oficial enviada nesta segunda-feira (21) ao g1, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) pontuou que:
“A Promotoria de Justiça de Panorama recebeu ofício encaminhado pela Câmara Municipal de Paulicéia (SP) noticiando a desativação da Estação de Piscicultura da Cesp, localizada no município de Castilho, cuja inatividade estaria impactando a atividade pesqueira no Rio Paraná e, consequentemente, a economia local de Paulicéia, baseada no turismo de pesca.
Diante da relevância ambiental e socioeconômica da matéria, foram expedidos ofícios à Cetesb e ao Ibama, solicitando informações sobre o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Engenheiro Sérgio Motta, as obrigações relacionados à preservação da ictiofauna, notadamente quanto à soltura de alevinos, manutenção da Estação de Piscicultura de Castilho e eventuais medidas compensatórias, bem como ações de monitoramento da fauna ictiológica no trecho paulista do Rio Paraná.
Também foram solicitadas informações à própria Companhia, com pedido de esclarecimentos acerca da desativação da estação e do histórico de ações voltadas à recomposição da fauna aquática. No momento, a Promotoria de Justiça aguarda as respostas aos ofícios expedidos”.
G1 Prudente
