Tupi Paulista – Falando de soberania sem tirania

O termo “Soberano tirano” descreve uma situação paradoxal, onde uma figura detentora de poder supremo (soberano) age de forma cruel e opressiva (tirano), combinando autoridade máxima com comportamento despótico. Historicamente, o termo “tirano” em contextos antigos podia se referir a um governante absoluto, mas na modernidade, carrega uma conotação negativa, indicando abuso de poder e injustiça.

Busquemos abrigo nos Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988, e lá, logo no Artigo 1º nos ensina em seu Parágrafo Único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente […]”. Não esquecendo dos fundamentos deste mesmo artigo, que são: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, V – o pluralismo político.

Portanto soberano é o povo que delega através do voto, seus poderes de soberania a alguns eleitos, para agirem em seu nome (Deputados, Senadores e Presidente e segue nas esferas inferiores).

Um governo tirano é aquele que exerce um poder absoluto e opressivo, frequentemente de forma ilegítima e sem respeito pelos direitos e liberdades individuais ou coletivas. Geralmente, esse tipo de governo se caracteriza pelo autoritarismo, pela violência e pela ausência de um Estado de Direito.

O que faz um tirano? Tirano era, no mundo antigo, um governante ilegítimo. A partir da modernidade, a tirania passa a ser um governo autoritário que abusa do seu poder e das leis. A tirania é, historicamente, um tipo de governo em que o líder chega ao poder ou continua na liderança de maneira ilegítima.

Na Bíblia, a tirania é entendida como o exercício opressivo e ilegítimo do poder, frequentemente caracterizado pela crueldade, injustiça e abuso de autoridade. É o oposto da liderança justa e piedosa, que busca o bem-estar do povo. O déspota conforme o dicionário é o que emprega ou quem quer que empregue de autoridade tirânica para dominar.

A Tirania era uma forma de governo usada em situações excepcionais na Grécia em alternativa à democracia. Nela, o chefe governava com poder ilimitado, embora sem perder de vista que deveria representar a vontade do povo.
Sendo assim, por esses diversos fatos e aqueles que se lhe seguiram, como os tiranos abusaram do poder passou a ter o significado de opressão, crueldade e abuso de poder.

Características de um governo tirano: Poder absoluto e ilegítimo: – O tirano detém o poder sem consulta popular ou respeito às leis estabelecidas, muitas vezes através da força, fraude ou usurpação. Opressão e violência: – A tirania se manifesta pela imposição de regras arbitrárias, repressão à oposição, perseguição de críticos e uso da violência como ferramenta de controle. Violação dos direitos: – A tirania desrespeita os direitos fundamentais dos cidadãos, como liberdade de expressão, reunião e acesso à justiça.

Ausência de Estado de Direito: – O governo tirano não se submete às leis, utilizando-se delas de forma seletiva para seus próprios propósitos, ou simplesmente ignorando-as. Perpetuação no poder: – O tirano busca mecanismos para se manter no poder indefinidamente, muitas vezes através de eleições fraudulentas, perseguição de adversários políticos e manipulação da informação. Concluímos que a Constituição cidadã de 1988 reza que o povo é soberano e não tirano.

Antonio Luciano Teixeira