8.ª Conferência Estadual de Direitos Humanos reúne 270 participantes em São Paulo
Evento elegeu delegação paulista para a etapa nacional reforçando compromisso do estado com a democracia
A 8.ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio da Coordenadoria Geral de Cidadania e Direitos Humanos (CGCDH), reuniu cerca de 270 pessoas na Escola Estadual Professora Zuleika de Barros Martins Ferreira, na capital, nos dias 18 e 19 de outubro.
Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a Democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, a etapa paulista buscou contribuir de forma técnica e propositiva para o fortalecimento das instituições e para a garantia dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
Dentre os 197 delegados titulares presentes, foram eleitos 66 representantes da sociedade civil e 28 do Poder Público. Além disso, foram selecionadas 18 propostas (cada um dos 6 eixos temáticos escolheu 3) que representarão o estado na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, prevista para ocorrer em Brasília, de 10 a 12 de dezembro de 2025.
Até a realização do evento, o processo incluiu etapas livres, municipais, regionais e temáticas, assegurando ampla participação e representatividade. “Agradeço à equipe da SJC, que não mediu esforços para tornar esta conferência possível. Este é um espaço fundamental de escuta sensível, de diálogo e de construção coletiva. Que este encontro seja marcado pelo respeito à diversidade e pela coragem de transformar realidades”, afirmou a coordenadora da CGCDH, Maísa Costa.
Os debates da 8.ª Conferência Estadual de Direitos Humanos foram organizados em seis eixos temáticos que abordaram os desafios e as diversidades presentes no Estado de São Paulo, integrando as diretrizes nacionais com as demandas locais, como: Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Democracia e Participação Popular; Igualdade e Justiça Social; Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos; Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional; e Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.
A execução da etapa estadual contou com o apoio de uma Comissão Organizadora, composta por representantes do Governo e da sociedade civil, e a presidência dos trabalhos ficou sob a responsabilidade da CGCDH, com a participação do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe).
“Os grupos aqui presentes têm a grande responsabilidade de promover uma discussão profunda e verdadeira. É hora de retomar o protagonismo dos direitos humanos em São Paulo e isso só será possível com empatia e escuta. Que esta conferência seja um marco, um momento de união, coragem e compromisso com o futuro”, declarou o presidente do Condepe, Adilson Raimundo Sousa Santiago.
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