Da redação - Henrique Borges Ramal/Câmara Municipal 
Oeste Paulista

Junqueirópolis – Câmara realiza Sessão Extraordinária durante o recesso e aprova projetos estratégicos para educação, saúde, esporte e causa autista

Na manhã de 14 de julho de 2025, a Câmara Municipal de Junqueirópolis realizou, em pleno período de recesso parlamentar, uma Sessão Extraordinária com pautas de grande relevância para o município. A convocação reforça o compromisso dos vereadores com o andamento dos trabalhos e a atenção às necessidades urgentes da população. Todos os projetos em discussão foram aprovados por unanimidade de votos, com participação ativa da comunidade e representantes de segmentos sociais.

 

O destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 024/2025, que declara de utilidade pública a Associação Autística TEAjudo de Junqueirópolis. A presença de representantes da associação no plenário marcou um momento importante e simbólico, com emoção e celebração por esse passo decisivo para o fortalecimento da causa autista no município.

 

Projetos aprovados

Projeto de Lei nº 023/2025 (Executivo): Prorroga, por tempo indeterminado, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), até que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) seja aprovado. A medida garante a continuidade das políticas públicas educacionais e segurança jurídica à rede municipal de ensino.
Projeto de Lei nº 024/2025 (Executivo): Declara de utilidade pública a Associação Autística TEAjudo, entidade sem fins lucrativos que presta atendimento voluntário a pessoas com autismo e desenvolve ações de conscientização no município.
Projeto de Lei Complementar nº 025/2025 (Executivo): Cria dois cargos de Professor Assistente (15 horas semanais) no quadro efetivo da Prefeitura. A medida visa suprir a demanda na rede de ensino municipal e atende também a uma determinação judicial relacionada ao setor da educação.
Projeto de Lei Complementar nº 026/2025 (Executivo): Autoriza a abertura de crédito especial para despesas com a desapropriação de terreno destinado à construção da nova academia de judô, em parceria com recursos estaduais.
Projeto de Lei Complementar nº 027/2025 (Executivo): Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.266.000,00, para cobrir despesas com:

 

▸ aquisição de micro-ônibus para o transporte de pacientes;
▸ desapropriação de áreas para ampliação do cemitério e da estação de esgoto do Jardim Conde;
▸ construção da academia de judô;
▸ construção de banheiros nas EMEIs “Sonho de Criança” e “Raio de Luz”.

 

 

A sessão extraordinária realizada durante o recesso demonstra o comprometimento do Legislativo com a agilidade e responsabilidade no trato de pautas essenciais. A Câmara segue atuando em parceria com a população e o Poder Executivo, buscando soluções que promovam o bem-estar coletivo e o desenvolvimento contínuo de Junqueirópolis.

Da redação – Henrique Borges Ramal/Câmara Municipal