A superlotação nas unidades prisionais de São Paulo continua a ser um problema crítico, com 68% das penitenciárias operando acima do limite de 37% da lotação máxima permitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com levantamento feito pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), 65 das 95 penitenciárias do estado estão com população carcerária acima desse limite. “Esse cenário, somado à defasagem de policiais penais e ao sucateamento das unidades, provoca um clima de tensão nas unidades. O resultado é o aumento dos casos de agressão contra policiais, dos motins e das tentativas de fuga”, comenta o secretário-geral do sindicato, Gilberto Antônio da Silva.
Nos Centros de Detenção Provisória (CDPs), a situação também é preocupante: dos 44 CDPs existentes, 16 estão com lotação acima do permitido, representando 36% do total. Já nos Centros de Progressão Penitenciária (CPPs), do regime semiaberto, 2 unidades estão acima do limite determinado pelo CNJ.
Faltam policiais penais e sobram presos: sistema prisional à beira do colapso
Atualmente, a população carcerária total de São Paulo é de 201.955 presos, com um crescimento anual de 4.884 detentos. Para atender às determinações do CNJ, que tem fiscalizado rigorosamente o problema da superlotação nos nas unidades prisionais, o governo de São Paulo iniciou a transformação de presídios do regime fechado em CPPs. Além disso, foram abertas alas de regime semiaberto nos CDPs e penitenciárias, o que resultou em uma redução das vagas no regime fechado.
“Em breve teremos problemas com a redução de vagas no sistema fechado porque a legislação que regula as saídas temporárias foi modificada, aumentando o tempo de permanência dos detentos. Além disso, os processos de progressão de regime estão atrasados por falta de pessoal na área técnica, contribuindo para o aumento da população carcerária no regime fechado”, detalha o secretário do Sifuspesp.
Com base nas tendências atuais, a projeção é que, em um período de 4 anos, a população carcerária de São Paulo possa voltar a atingir a marca de 220 mil presos. Esse cenário representa um retorno a uma situação crítica de superlotação, que exige medidas urgentes e eficazes. No entanto, não há o mínimo investimento no sistema prisional. Nem na valorização dos policiais penais, nem na redução do deficit de policiais, muito menos no sucateamento das unidades. Em alguns lugares do estado, a falta de água e de insumos básicos de higiene transforma as unidades em locais de extrema insalubridade.
Defasagem
Em junho, o sistema prisional de São Paulo registrou um deficit de 33,3% de ASPs (Agente de Segurança Penitenciaria) e de 27% de AEVPs (Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária). Ou seja, cada dois servidores desempenham a função de três para garantir a segurança. A falta de policiais penais sobrecarrega os servidores, comprometendo o controle e a vigilância dentro das unidades e aumenta consideravelmente o risco de ocorrência de fugas, motins e agressões.
Não é à toa que uma pesquisa feita pelo Sifuspespcom policiais penais de 102 unidadesmostrou que, nos cinco primeiros meses de 2024, ocorreram 203 agressões, um aumento de 276% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 54 agressões. A pesquisa apontou a existência de 67 servidores feridos no período. Houve registro de ocorrências em 69% das unidades pesquisadas.
