Cenário reflete a defasagem de um terço de agentes de segurança penitenciária no sistema prisional paulista
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) realizou, entre os dias 20 e 31 de maio de 2024, uma pesquisa abrangente com policiais penais de 102 unidades prisionais de São Paulo para identificar a ocorrência de agressões no sistema. Os resultados revelam um cenário de crescente violência contra os servidores, tendência que vem ocorrendo desde 2022.
O levantamento mostrou que, nos cinco primeiros meses de 2024, ocorreram 203 agressões, um aumento de 276% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 54 agressões.
A pesquisa apontou a existência de 67 servidores feridos no período. Houve registro de ocorrências em 69% das unidades pesquisadas. “Esse dado indica que a violência está disseminada por grande parte do sistema prisional paulista, afetando diretamente a segurança e o bem-estar dos policiais penais. Essa situação vem sendo alardeada pelo Sindicato há anos e decorre do aumento do deficit funcional e da desestruturação do sistema”,
afirma Fábio Jabá, presidente do Sifuspesp.
Recorrente
Em 2023, um levantamento similar do Sifuspesp já havia demonstrado que as ocorrências haviam triplicado em relação ao ano de 2022. O aumento contínuo e significativo dos casos de agressões evidencia uma tendência preocupante de deterioração das condições de trabalho e segurança dos servidores do sistema prisional. “Estamos à beira do colapso e isso se deve ao sucateamento do sistema prisional que vem ocorrendo há muitos anos, sem a perspectiva de melhora”, acrescenta o dirigente sindical.
Impacto na saúde mental
Os 203 casos de agressão a servidores nos primeiros cinco meses de 2024 são um reflexo direto dessa escalada da violência. Esse número não apenas representa um aumento significativo em relação aos anos anteriores, mas também destaca a urgência de medidas eficazes para proteger os policiais penais. “O resultado da pesquisa é mais um alerta para as autoridades sobre a gravidade da situação no sistema prisional paulista. Essa realidade não pode mais ser ignorada”, completa Jabá.
Defasagem
Em junho, o sistema prisional de São Paulo registrou um deficit de 33,3% de ASPs (Agente de Segurança Penitenciaria) e de 27% de AEVPs (Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária). Ou seja, cada dois servidores desempenham a função de três para garantir a segurança.
A falta de policiais penais sobrecarrega os servidores, comprometendo o controle e a vigilância dentro das unidades e aumenta consideravelmente o risco de ocorrência de fugas, motins e agressões. A superlotação agrava ainda mais esse cenário, criando um ambiente propício à violência e instabilidade.
Mortes em alta
Segundo levantamento feito pelo Sifuspesp, o número de assassinatos no sistema prisional quase triplicou em 2024. Entre janeiro e abril foram registrados 14 homicídios, contra os 5 registrados no mesmo período de 2023.
Beatriz Mendes<beatriz@monetacomunicacao.com.br>
