Projeto de iniciativa popular visando a redução do número de vereadores não alcança número suficiente de assinatura

Conforme anunciado recentemente, foi iniciada no mês de agosto a coleta de assinaturas para um projeto de emenda a Lei Orgânica do Município de iniciativa popular visando propor a redução para nove no número de vereadores em Lucélia – dos atuais 11.

Através das redes sociais, o vereador Altair Lopes e o advogado dr. Guilherme Pittarello anunciaram o início da coleta de assinaturas da população para poder protocolar o Projeto de Lei de iniciativa popular, propondo a redução para nove no número de vereadores em Lucélia.

Para isso foi colocado formulários próprios em diversos locais para colher a assinatura da população, porém o prazo estava bastante curto para apresentar o projeto na Câmara Municipal que deveria ter pelo menos 5% dos eleitores do município, sendo em torno de 800 assinaturas.

Esta semana foi anunciada que não foi atingido o número suficientes de assinaturas de eleitores lucelienses para apresentar o projeto de iniciativa popular para ser apreciado na Câmara Municipal tendo em vista a próxima legislatura que será eleita no próximo ano.

Em conversa com a reportagem do jornal e site Folha Regional, o vereador Altair Lopes informou que ficaram listas pendentes de preenchimento completo, com títulos de eleitor. Uma vez que o projeto teria que ser protocolado para ser lido na última sessão da Câmara Municipal realizada no dia 4 de setembro, para poder ser encaminhado às comissões para votação no dia 18 de setembro e depois a primeira de outubro, para dar prazo legal para promulgação, visando valer para as eleições de 2024. Então o prazo ficou curto para valer já para a próxima eleição.

Já o advogado Guilherme Pittarello, através das redes sociais publicou uma ‘carta aberta’ à população luceliense com o seguinte: “Juntamente com o vereador Altair Lopes busquei exercer a democracia e de modo popular propusemos a redução de cadeiras no legislativo de Lucélia. No entanto, as assinaturas alcançadas não foram suficientes para apreciação do projeto pela Câmara. Agradeço imensamente a quem assinou e abraçou a ideia. Continuarei lutando por minha querida cidade.”

Ifolha